Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Labor aos domingos. comércio varejista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:12
Embargos. Adicional de Periculosidade.
Exposição eventual. Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração.
Na forma regimental, vêm os autos conclusos para julgamento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Sentença - embargos de declaração
Sentença Civil. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião - SP.
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Impugnação aos embargos
Modelo de Petição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:13
Embargos. Agravo de instrumento.
Traslado da peça relativa ao despacho denegatório do recurso de revista. Falha de impressão na primeira página fotocopiada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:44
Embargos de Declaração. Descabimento
Nega-se provimento aos embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:23
Embargos à SDI.
Horas extras. Recibo de quitação. Violação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:04
Embargos de Terceiro
Propositura em face de ação de execução de sentença homologatória de transação proferida nos autos de usucapião, com reconvenção ofertada pela ré, em que foram partes irmão dos autores e sua mulher, mais a ré neste processo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:10
Embargos de terceiro.
Posse advinda de contrato de compra e venda anterior à penhora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:08
Tributário. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do ARTIGO 535 do CPC.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de embargos.
Legitimidade ativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:40
Embargos. Execução Trabalhista
Recurso de Revista da exequente conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:14
Processual Civil. Hipótese que configura mera reiteração de recurso
Embargos de declaração nos embargos de declaração em recurso especial
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência. Tentativa de rediscussão da matéria.
Impossibilidade em sede de embargos de declaração. Embargos rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:07
Embargos de Declaração. Prequestionamento
Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:24
Embargos de declaração. Esclarecimentos.
De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios. Alegação de omissão. Não configuração.
Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.